Autora: Vanda Davi Fernandes de Oliveira Aplicar com sabedoria e conhecimento as melhores técnicas de negociação é um dos vieses para se chegar a soluções consensuadas, no entanto é...
Autor: Weber Abrahão Júnior Sempre ouvimos falar que as demandas judiciais não compensam. Os processos demoram muitos anos, às vezes uma audiência leva muito tempo para acontecer, e muitas...
Autora: Vanda Davi Fernandes de Oliveira A busca pela satisfação das vontades leva as pessoas a pensar nas particularidades de cada interesse que têm. Tratar essas particularidades, sejam elas...
O casamento é instituto pelo qual duas pessoas estabelecem plena comunhão de vida. Para além dos aspectos pessoais, a sua eficácia e validade dependem da concretização dos requisitos do...
A teoria da recepção trata do fenômeno pelo qual a Constituição, como norma fundamental do Estado, uma vez que é criada, e rejeitando a normatividade da maioria dos estatutos...
Autor: Weber Abrahão Jr. Em sua conformação literal, estabelece o artigo 142 da Constituição Federal de 1988, em seu caput: As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e...
O direito internacional privado, como ramo do direito público, é fundamentalmente regido no Brasil pelo Decreto-lei nº 4657, norma recepcionada pela CF/88 e cuja denominação antiga de “Lei de...
A Arbitragem é método de heterocomposição, ou seja, solução de conflitos por um terceiro estranho à disputa, sem a necessária intervenção do Judiciário. É regida pela Lei n. 9307/1996...
A atividade econômica deve observar normas restritivas com relação ao meio ambiente. Como ensina o Prof. Dr. Paulo Leme Machado (Direito Ambiental Brasileiro, Malheiros Editores), em direito ambiental por...